AQUICULTURA E PESCA

LINHA DE FINANCIAMENTO

AQUICULTURA E PESCA

 

LINHA DE FINANCIAMENTO

Programa de Apoio ao Desenvolvimento

da Aquicultura e Pesca

FNE AQUIPESCA

 

Objetivo

 

Promover o desenvolvimento da aquicultura e pesca através do fortalecimento e modernização da infraestrutura produtiva, uso sustentável dos recursos pesqueiros e preservação do meio ambiente.

 

O Que o Programa Financia

 

Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca,  mediante o financiamento de todos os itens (investimentos fixos e semifixos) necessários à viabilização econômica dos empreendimentos, inclusive os destinados à produção de insumos, beneficiamento, preparação, comercialização e armazenamento da produção.

 

Público-Alvo

 

Pessoas físicas ou jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, cooperativas de produtores (em créditos diretamente aos cooperados ou na modalidade "à própria") e associações de produtores (em créditos diretamente aos associados).

 

Fonte dos recursos

 

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

 

Prazos

 

Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

 

  • investimentos fixos - até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência.
 
  • investimentos semifixos - até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.
 

    NOTA: nos financiamentos destinados a projetos de alta relevância e estruturantes que estejam localizados no Semiárido, ou em municípios de Baixa Renda ou Estagnados, conforme tipologia da PNDR, ou em áreas prioritárias do PRDNE, o prazo máximo será  de 15 anos (incluindo até 5 anos de carência).

     

    Juros*

     

    PorteEncargos Financeiros
     (taxa anual)
    Integrais(%)Com Bônus(%)
    Miniprodutor, pequeno, pequeno-médio produtores e suas cooperativas em operações "à própria"7,656,5025
    Médios produtores e suas cooperativas em operações "à própria"8,537,2505
    Grandes produtores e suas cooperativas em operações "à própria"10,00
    8,5000

     

    (*) Condições atuais do FNE (válidas de 01/07/2016 a 30/06/2017), sujeitas a alterações.

     

    Bônus de Adimplência

     

    Sobre  os juros incidirão bônus de adimplência  de 15% concedido exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

     

    Tarifas

     

    Conforme a regulamentação vigente.

     

    Garantias

     

    As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

     

    • Fiança ou aval
    • Alienação fiduciária
    • Penhor
    • Hipoteca
     

      Limites de financiamento

       

      Como limites máximos de financiamento serão considerados os percentuais definidos na tabela abaixo:

       

      Porte do BeneficiárioFaixa de Receita Anual (R$)*Máximo de Financiamento pelo FNE (%)**Mínimo de Recursos Próprios (%)
      MiniprodutorAté 360.000,00100-
      Pequeno produtorAcima de 360.000,00 até 3.600.000,00100-
      Pequeno-médio produtorAcima de 3.600.000,00 até 16.000.000,0090 a 100até 10
      Médio produtorAcima de 16.000.000,00 até 90.000.000,0080 a 955 a 20
      Grande produtorAcima de 90.000.000,0070 a 9010 a 30

       

      (*) Renda anual  total(rural e extrarrural) .

       

      (**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do beneficiário:

       

      • Municípios localizados no Semiárido ou que integre a RIDE ou Messorregião da PNDR.

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      + Financiamento

      Agroindústria

      Financiamento para empresas privadas agroindustriais de médio a grande porte, cooperativas e associações de produtores.

      Bovinocultura

      Financiamento para o desenvolvimento da atividade de bovinocultura, construção, reforma e ampliação.

      Comércio

      Aumentar as vendas e os lucros. Se o seu projeto é crescer, aproveite a linha de financiamento esxclusiva.

      Caprinovinocultura

      Financiamento para aquisição de matrizes e reprodutores. Construção, reforma e ampliação.

      Fruticultura

      Fortalecer a fruticultura com linha de financiamento que tem juros mais baixos e prazos mais longos.

      Serviços

      Cresce Nordeste, linha de financiamento para fortalecer ainda mais o segmento de serviços, com juros mais baixos.

      Turismo

      Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico.

      Tecnologia

      Promover o desenvolvimento de software e das empresas de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

      Reflorestamento

      Promover atividades econômicas que propiciem ou estimulem a preservação, conservação, controle e/ou recuperação do meio ambiente.

      Capital de Giro

      Crédito para suprir as necessidades de caixa da sua empresa, associadas ou não a projetos de investimento.

      INDÚSTRIA

      Financiamento para produção industrial, agroindustrial, atividades comerciais e de prestação de serviços.