Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste.

FNE - Industrial

Objetivo

Fomentar o desenvolvimento do setor industrial, promovendo a modernização, o aumento da competitividade, ampliação da capacidade produtiva e inserção internacional.

O que o Programa financia

Implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos industriais, inclusive do setor de mineração, contemplando:

• Investimentos, inclusive a aquisição de empreendimentos com unidades industriais já construídas ou em construção, desde que atenda a condições específicas do programa;
• Capital de giro associado ao investimento;
• Gastos com construção, reforma e ampliação de benfeitorias e instalações. Veda-se o financiamento de reformas para quaisquer tipo de moradia;
• Aquisição de veículos utilitários, desde que atenda a condições específicas do programa;
• Gastos com pesquisa mineral e caracterização de minérios;
• Modernização (retrofitagem) de máquinas e equipamentos, desde que atenda a condições específicas do programa;
• Móveis e Utensílios.

Público-alvo

Empresas privadas (pessoas jurídicas de direito privado e empresários registrados na junta comercial) de pequeno médio, médio e grande portes que realizem atividades produtivas no setor industrial, inclusive de mineração.

Fonte dos recursos

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos

Fixados em função do cronograma físico - financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

• Investimentos fixos e mistos* - até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência.
• Investimentos fixos ou mistos* destinados a projetos de alta relevância e estruturantes que estejam localizados no Semiárido, em municípios de Baixa Renda ou Estagnados, conforme tipologia da PNDR, e em áreas prioritárias do PRDNE – até 15 anos, incluídos  até 5 anos de carência.

(*) O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.

Juros* e Bônus de Adimplência

Sobre os juros incidirão bônus de adimplência de 15% concedido exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

(*) Condições atuais do FNE (válidas de 01/04/2017 a 31/12/2017), sujeitas a alterações.

Tarifas

Conforme a regulamentação vigente.

Garantias

As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Fiança ou aval
• Penhor
• Alienação fiduciária
• Hipoteca

Limites de Financiamento

a) Investimento Fixo e Misto* :

(*)  O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.

(**) Receita operacional bruta anual.
(***) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do beneficiário:

-  Municípios localizados no Semiárido, que integrem a RIDE ou sejam considerados de tipologia prioritária segundo a PNDR.

b) Capital de Giro Associado

• Em caso de empresas de Médio e Grande Porte: limitado a até 50% do investimento fixo projetado financiado pelo Banco;
• Em caso de empresas de Pequeno - Médio Porte: limitado a até 70% do investimento fixo projetado financiado.

Programa de Financiamento à Inovação

FNE - INOVAÇÃO

Objetivos

Promover a inovação em produtos, serviços, processos, marketing  e/ou métodos organizacionais nos empreendimentos de todos os setores da economia regional.

O Que o Programa Financia

Implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização que viabilizem inovações em produtos, serviços, processos, métodos organizacionais e métodos de marketing nos empreendimentos, observando os objetivos deste programa e contemplando:

I) Investimentos em:

• Transferência e absorção de tecnologias;
• Desenvolvimento de software;
• Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC);
• Pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D & I);
• Avaliação e certificação;
• Treinamento, consultoria e outros serviços especializados;
• Propriedade intelectual;
• Marketing;
• Gestão;
• Infraestrutura e apoio.

II) Capital de giro e custeio associados ao investimento.

Público - Alvo

• a) Empresas brasileiras (empresários registrados na junta comercial, exceto os registrados como microempreendedor individual, e pessoas jurídicas de direito privado que realizem atividades produtivas) e produtores rurais;
• b) Cooperativas de produtores rurais, em créditos na modalidade "à própria" ou em créditos diretamente aos cooperados;
• c) Associações de produtores ou empresas e cooperativas não enquadradas no subitem “b” anterior, em créditos diretamente aos associados, desde que esses se enquadrem no subitem “a” anterior.

Fonte de Recursos

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos

Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento da empresa, podendo ir até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.

Juros* e Bônus de Adimplência

Sobre os juros, bônus de  adimplência de 15% concedido exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

*Válidos de 01/07/2016 a 30/06/2017 para operações do setor rural; e de 01/04/2017 a 31/12/2017 para os demais setores. Condições atuais do FNE sujeitas a alterações.

Tarifas

Conforme a regulamentação vigente.

Garantias

As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• a) hipoteca;
• b) alienação fiduciária;
• c) penhor;
• d) fiança ou aval.

Limites de Financiamento

*Receita operacional bruta anual.

**Operações de financiamento a projetos de ciência, tecnologia e inovação (CTI).

NOTA: capital de giro associado ao investimento, exceto para empreendimentos rurais: no caso de beneficiários de médio e grande portes, limitado a 50% do investimento fixo; no caso de beneficiários de pequeno-médio porte, limitado a 70% do investimento fixo; no caso de beneficiários de micro e pequeno portes, exceto para MEIs, até 100% do investimento fixo.